Termos de venda
Condições de Venda
As presentes Condições de Venda regulam as transações comerciais efetuadas na loja online lareirabioetanol.pt.
1. Processo de Encomenda
Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos. Após finalizar a compra, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da transação. A venda apenas é considerada definitiva após a confirmação do pagamento.
2. Preços e Disponibilidade
Os preços são apresentados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. No caso de uma rutura de stock inesperada, entraremos em contacto com o cliente para propor um produto alternativo ou proceder ao reembolso total do valor pago.
3. Métodos de Pagamento
Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento seguros:
- Referência Multibanco / MB Way
- Cartão de Crédito (Visa, Mastercard)
- Transferência Bancária (o processamento da encomenda inicia após receção do comprovativo)
4. Reserva de Propriedade
Todos os produtos permanecem propriedade da lareirabioetanol.pt até que o pagamento integral tenha sido recebido com sucesso.
5. Garantia dos Produtos
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, todos os equipamentos destinados a uso não profissional beneficiam de uma garantia de conformidade de 3 anos a partir da data de entrega.