Termos do serviço

Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à LAREIRA BIOETANOL! Os termos "nós", "nosso" e "nossos" referem-se à LAREIRA BIOETANOL. A LAREIRA BIOETANOL opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (doravante os "Serviços"). A LAREIRA BIOETANOL é uma loja suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os Termos e Condições de Utilização abaixo, juntamente com todas as políticas relacionadas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu país ou distrito de residência. Para utilizar os Serviços ou efetuar compras, poderá ser solicitado que forneça informações como e-mail, faturação e dados de envio. Garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas.

SECÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Esforçamo-nos por fornecer uma representação exata dos nossos produtos. No entanto, as cores ou a aparência podem variar dependendo do ecrã e das definições do seu dispositivo. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto satisfaça as suas expectativas. Reservamos o direito de modificar descrições ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A LAREIRA BIOETANOL reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo. A sua encomenda só é aceite após a nossa confirmação e processamento do pagamento. As compras só podem ser devolvidas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço faturado será o que estiver em vigor no momento da encomenda. Aceita fornecer informações de conta atuais e completas para todas as compras. Garante que está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio. Todos os prazos são estimativas e não garantias. Uma vez transferidos os produtos para a transportadora, o risco de perda e a titularidade dos bens passam para o cliente.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens e design, são propriedade da LAREIRA BIOETANOL ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo. O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco e está sujeito aos termos dos respetivos fornecedores terceiros.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos ou serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis por examinar o conteúdo ou a exatidão desses sites externos.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A LAREIRA BIOETANOL é suportada pela Shopify. No entanto, as transações são feitas diretamente com a LAREIRA BIOETANOL. Reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas ou danos resultantes das mesmas.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais recolhidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu e compreendeu como os seus dados são processados.

SECÇÃO 11 – FEEDBACK E COMENTÁRIOS

Ao enviar ideias ou comentários, concede-nos o direito de utilizar, editar e distribuir esse conteúdo em qualquer suporte, sem compensação ou obrigação de confidencialidade.

SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no site com erros tipográficos ou imprecisões relativas a preços ou disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir tais erros e cancelar encomendas se a informação for imprecisa.

SECÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, infringir direitos de propriedade intelectual, assediar terceiros, transmitir vírus ou interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço.

SECÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso incumpra qualquer termo destes Termos de Serviço.

SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização ou adequação a um fim específico.

SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em caso algum a LAREIRA BIOETANOL ou os seus parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso do Serviço ou de produtos adquiridos.

SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar a LAREIRA BIOETANOL e parceiros de qualquer reclamação ou exigência feita por terceiros devido à sua violação destes Termos.

SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será removida sem afetar a valididade das restantes.

SECÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a LAREIRA BIOETANOL, substituindo quaisquer acordos anteriores.

SECÇÃO 20 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

SECÇÃO 21 – MODIFICAÇÕES

Reservamos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação das mesmas.